Pelourinho ganha núcleo do Ministério Público

"Quanto mais próximos os poderes públicos estão da população melhor serviço pode prestar”. Com essas palavras o Procurador Geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lidivaldo Britto, iniciou a solenidade de assinatura do termo de cessão da casa nº 12 da Rua Francisco Moniz Barreto, no Centro Histórico de Salvador (CHS), que irá sediar o novo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (Nudephac).

Segundo o procurador, a iniciativa pode ser considerada inédita e histórica já que é a primeira vez que o MP-BA cria uma sede-escritório no Pelourinho. “Não temos nenhuma informação que isso já tenha acontecido”, ressaltou Brito. O termo foi assinado entre o MP e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), órgão da secretaria estadual de Cultura e proprietário do imóvel.

A solenidade aconteceu hoje (quinta-feira, dia 30.04) na sede da diretoria geral do IPAC, instalada no Solar Mirante do Saldanha, na Praça da Sé, edificação originária do século 18 e tombada individualmente pelo IPHAN, desde 1941. Além do procurador geral, assinaram o termo o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça e, como testemunhas, o procurador Marcelo Guedes, futuro coordenador do Nudephac, e o diretor de Patrimônio do IPAC, Paulo Canuto.

Com três pavimentos e 150 metros quadrados de área construída, o imóvel do futuro Nudephac serviu à Bahiatursa da década de 1990 até o ano de 2005. “Além de excelente visibilidade, a casa tem a vantagem de estar na esquina de duas das principais artérias do Pelourinho, distante apenas um quarteirão do Terreiro de Jesus, do Cruzeiro de São Francisco e do edifício-garagem, que é o maior estacionamento do CHS”, explicou Frederico Mendonça.

Após a assinatura, a comitiva formada também por outros procuradores do MP, diretores, gerentes e técnicos do IPAC, visitaram a casa para averiguar a futura instalação. O MP se responsabilizará pelas reformas prediais, colocação de forros, melhorias das instalações elétricas, hidráulicas, climatização e outros serviços. A expectativa é que o Nudephac já funcione a partir do segundo semestre (2009).

Para o procurador geral, a criação do Núcleo do MP no Pelourinho, não será apenas para defender os bens e direitos de valor histórico, artístico, estético, cultural, turístico e paisagístico, “mas, também”, ressaltou ele, “para o patrimônio social existente na região”, disse Britto.

O Nudephac atuará na prevenção, proteção e reparação de danos ao patrimônio cultural sempre em interação com órgãos públicos e da sociedade civil. No local trabalharão promotores, com atribuições, inclusive, de instaurar, se for o caso, procedimentos administrativos ou inquéritos civis para coletar informações, provas e outros elementos necessários à adoção de ações que assegurem a defesa do patrimônio cultural. Outras informações sobre a iniciativa estão disponibilizadas nos sites www.mp.ba.gov.br e www.ipac.ba.gov.br.


FONTE: IPAC